Romênia
Perfil do país · EU
A obrigação aplica-se?
A obrigação ainda não está em vigor a nível nacional em Romênia, ou a situação não é clara. Recomendação: acrescente-o já mesmo assim, pois a transposição vem a caminho ou há processos por infração em curso.
As informações sobre este país são incertas: as fontes contradizem-se ou faltam. Verifique por si antes de tomar decisões.
- Transposição nacional
-
Ordonanța de urgență nr. 18/2026 (laut Adherent; CMS im April: nur Entwurf) – unbestätigt
Referência: OUG 18/2026 (unbestätigt)
- Idioma do aviso
-
- roRomână
- Garantia legal
-
Pelo menos 2 anos
At least 2 years from delivery; no national extension known (not individually verified).
O aviso da UE mantém-se inalterado, mesmo que o prazo nacional seja mais longo.
- Bens usados
- não determinado
- Autoridade competente
-
Autoritatea Națională pentru Protecția Consumatorilor (ANPC)
anpc.ro (abre num novo separador) - Fontes
-
- europa.eu/youreurope/citizens/consumers/shopping/guarantees/index_en.(abre num novo separador)
- adherent.com/blog/greenwashing-directive-eu-2024-825-member-state-transp(abre num novo separador)
- cms.law/en/int/expert-guides/cms-implementation-tracker-for-the-emp(abre num novo separador)
Alguns detalhes da pesquisa só estão disponíveis em alemão ou inglês.
À data de: 18 de novembro de 2026 · Não constitui aconselhamento jurídico. Atualmente, o Garanify implementa as obrigações de apresentação do Regulamento de Execução (UE) 2025/1960; estão em preparação outros módulos.
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O aviso e o rótulo GARAN, a partir dos dados dos seus produtos.
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