Eslováquia
Perfil do país · EU
A obrigação aplica-se?
Que saibamos, a obrigação de mostrar o aviso aplica-se em Eslováquia, desde que venda a consumidores aí.
As informações sobre este país são incertas: as fontes contradizem-se ou faltam. Verifique por si antes de tomar decisões.
- Transposição nacional
-
Zákon č. 310/2025 Z. z., ktorým sa mení zákon o ochrane spotrebiteľa
Referência: 310/2025 Data: 19 de novembro de 2025
- Idioma do aviso
-
- skSlovenčina
- Garantia legal
-
Pelo menos 2 anos
At least 2 years from delivery; no national extension known (not individually verified).
O aviso da UE mantém-se inalterado, mesmo que o prazo nacional seja mais longo.
- Bens usados
- não determinado
- Autoridade competente
-
Slovenská obchodná inšpekcia (SOI)
soi.sk (abre num novo separador) - Fontes
-
- europa.eu/youreurope/citizens/consumers/shopping/guarantees/index_en.(abre num novo separador)
- adherent.com/blog/greenwashing-directive-eu-2024-825-member-state-transp(abre num novo separador)
- mayerbrown.com/en/insights/publications/2026/10/the-eu-directive-on-empowe(abre num novo separador)
Alguns detalhes da pesquisa só estão disponíveis em alemão ou inglês.
À data de: 18 de novembro de 2026 · Não constitui aconselhamento jurídico. Atualmente, o Garanify implementa as obrigações de apresentação do Regulamento de Execução (UE) 2025/1960; estão em preparação outros módulos.
Mais países
O aviso e o rótulo GARAN, a partir dos dados dos seus produtos.
Escolha o seu sistema de loja ou deixe-nos configurá-lo: € 99, um ano de Pro incluído.