A obrigação aplica-se?
Que saibamos, a obrigação de mostrar o aviso aplica-se em Bélgica, desde que venda a consumidores aí.
As informações sobre este país são incertas: as fontes contradizem-se ou faltam. Verifique por si antes de tomar decisões.
- Transposição nacional
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Loi du 22 juillet 2026 transposant la directive (UE) 2024/825 (Wet van 22 juli 2026)
Referência: Moniteur belge 4.8.2026, Numac 2026005912 Data: 22 de julho de 2026
- Idioma do aviso
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- nlNederlands
- frFrançais
- deDeutsch
- Garantia legal
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Pelo menos 2 anos
At least 2 years from delivery; no national extension known (not individually verified).
O aviso da UE mantém-se inalterado, mesmo que o prazo nacional seja mais longo.
- Bens usados
- pelo menos 1 ano(s)
- Autoridade competente
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FOD Economie / SPF Économie (Wirtschaft)
economie.fgov.be (abre num novo separador) - Fontes
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- europa.eu/youreurope/citizens/consumers/shopping/guarantees/index_en.(abre num novo separador)
- empcodirective.com/countries(abre num novo separador)
Alguns detalhes da pesquisa só estão disponíveis em alemão ou inglês.
À data de: 18 de novembro de 2026 · Não constitui aconselhamento jurídico. Atualmente, o Garanify implementa as obrigações de apresentação do Regulamento de Execução (UE) 2025/1960; estão em preparação outros módulos.
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O aviso e o rótulo GARAN, a partir dos dados dos seus produtos.
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