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Garanify

Bélgica

Perfil do país · EU

Transposto com atraso incerto À data de 18 de novembro de 2026 · Não constitui aconselhamento jurídico
Wettelijke garantie
O aviso para Bélgica NLFRDE

A obrigação aplica-se?

Que saibamos, a obrigação de mostrar o aviso aplica-se em Bélgica, desde que venda a consumidores aí.

As informações sobre este país são incertas: as fontes contradizem-se ou faltam. Verifique por si antes de tomar decisões.

Transposição nacional

Loi du 22 juillet 2026 transposant la directive (UE) 2024/825 (Wet van 22 juli 2026)

Referência: Moniteur belge 4.8.2026, Numac 2026005912 Data: 22 de julho de 2026

Idioma do aviso
  • nlNederlands
  • frFrançais
  • deDeutsch
Garantia legal

Pelo menos 2 anos

At least 2 years from delivery; no national extension known (not individually verified).

O aviso da UE mantém-se inalterado, mesmo que o prazo nacional seja mais longo.

Bens usados
pelo menos 1 ano(s)
Autoridade competente

FOD Economie / SPF Économie (Wirtschaft)

economie.fgov.be (abre num novo separador)

À data de: 18 de novembro de 2026 · Não constitui aconselhamento jurídico. Atualmente, o Garanify implementa as obrigações de apresentação do Regulamento de Execução (UE) 2025/1960; estão em preparação outros módulos.

Mais países

O aviso e o rótulo GARAN, a partir dos dados dos seus produtos.

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Em breve

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