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Garanify

Tchéquia

Perfil do país · EU

Em aberto parcialmente confirmado À data de 18 de novembro de 2026 · Não constitui aconselhamento jurídico
Zákonná záruka
O aviso para Tchéquia CS

A obrigação aplica-se?

A obrigação ainda não está em vigor a nível nacional em Tchéquia, ou a situação não é clara. Recomendação: acrescente-o já mesmo assim, pois a transposição vem a caminho ou há processos por infração em curso.

Transposição nacional

Novela zákona č. 634/1992 Sb., o ochraně spotřebitele (Entwurf; Abgeordnetenhaus 14.10.2026, Senat offen)

Idioma do aviso
  • csČeština
Garantia legal

Pelo menos 2 anos

At least 2 years from delivery; no national extension known (not individually verified).

O aviso da UE mantém-se inalterado, mesmo que o prazo nacional seja mais longo.

Bens usados
pelo menos 1 ano(s)
Autoridade competente

Česká obchodní inspekce (ČOI)

coi.gov.cz (abre num novo separador)

À data de: 18 de novembro de 2026 · Não constitui aconselhamento jurídico. Atualmente, o Garanify implementa as obrigações de apresentação do Regulamento de Execução (UE) 2025/1960; estão em preparação outros módulos.

Mais países

O aviso e o rótulo GARAN, a partir dos dados dos seus produtos.

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Em breve

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