Perguntas e respostas
O que exige o Regulamento de Execução (UE) 2025/1960, como o interpretamos e o que o Garanify trata. Isto não é aconselhamento jurídico. Onde a situação jurídica está em aberto, dizemo-lo.
Noções básicas
Tenho de mostrar o aviso sobre a garantia legal na minha loja?
Se vende bens a consumidores e a lei do seu país já transpôs a obrigação: sim. A Diretiva (UE) 2024/825 exige o aviso e o Regulamento de Execução (UE) 2025/1960 fixa o seu texto e aspeto desde 27 de setembro de 2026. Na Alemanha, a obrigação aplica-se desde esse dia. Pode ver a situação nos outros países no nosso panorama por país. Lojas puramente B2B, conteúdos digitais e serviços não estão abrangidos.
Qual é a diferença entre o aviso e o rótulo GARAN?
O aviso (Anexo I) informa os consumidores sobre a garantia legal de pelo menos dois anos. Aplica-se a todos os bens e é mostrado em toda a loja. O rótulo GARAN (Anexo II) mostra uma garantia comercial de durabilidade voluntária e gratuita do produtor superior a dois anos, pelo que só pertence a certos produtos.
O que acontece se não mostrar o aviso?
Arrisca cartas de advertência de concorrentes ou associações e medidas oficiais em caso de infrações transfronteiriças. Não há período transitório: conta a celebração do contrato a partir do dia em que a obrigação se aplica no seu país.
Aviso
Onde exatamente tem o aviso de aparecer na loja?
O regulamento exige que seja mostrado “de forma destacada” antes da celebração do contrato. A colocação habitual, e a nossa predefinição, é a página do produto, o carrinho e o checkout, mesmo acima do botão de encomenda. O aviso não tem de se referir a um produto específico.
Basta uma ligação ou um pop-up?
É discutível. O regulamento só permite expressamente um rótulo integrado para o rótulo GARAN. Por isso, o Garanify incorpora por predefinição o aviso diretamente como gráfico, sem necessidade de clique. Uma ligação adicional, por exemplo no rodapé, é possível.
Em que idioma tem o aviso de aparecer?
No idioma em que se dirige aos seus clientes. A Comissão Europeia fornece o gráfico nas 24 línguas oficiais. O Garanify deteta o idioma atual da loja e mostra automaticamente a versão correspondente. Se um idioma não for língua oficial da UE, a exibição recorre ao idioma predefinido da loja e depois ao inglês.
A obrigação aplica-se também a bens usados?
Sim. O aviso também se mantém inalterado para bens usados. Já contém a indicação de que pode aplicar-se um prazo mais curto aos bens usados, mas não inferior a um ano.
Posso adaptar o gráfico, cortá-lo ou mostrá-lo a preto e branco?
Não. O aviso tem de ser usado sem alterações. A versão a cores destina-se à utilização em linha e a preto e branco apenas a lojas físicas. Pode ajustar o tamanho desde que continue fácil de ler. O Garanify escala proporcionalmente e nunca corta nada.
A minha garantia legal é superior a dois anos. Tenho de alterar o aviso?
Não. O aviso diz “pelo menos dois anos” e indica ele próprio que em alguns países se aplicam prazos mais longos (por exemplo, 3 anos em Espanha, Portugal e Suécia). O gráfico mantém-se igual.
Rótulo GARAN
Quando preciso do rótulo GARAN?
Só se todas as condições estiverem reunidas: o produtor dá uma garantia comercial de durabilidade superior a dois anos, sem custos adicionais e abrangendo todo o produto. Garantias do comerciante, extensões pagas e garantias parciais (por exemplo, só do motor) não estão abrangidas. A nossa Verificação de conformidade ajuda-o a classificar o seu caso.
Que informações aparecem no rótulo GARAN?
Só três campos variam: a marca (ou marca comercial), o identificador do modelo e a duração em anos, inteiros ou meios anos. Tudo o resto, incluindo o tipo de letra Inter, é fixo.
O que é o rótulo integrado?
Uma versão pequena do rótulo que abre o rótulo grande ao clicar. É expressamente permitida em linha e adequada ao carrinho, ao checkout e às listas de produtos. Na página do produto, o Garanify mostra por predefinição o rótulo grande junto à imagem do produto.
O que introduzo como identificador do modelo?
A designação do modelo do produtor, idealmente o número de peça do fabricante (MPN). O Garanify usa automaticamente o MPN ou o HAN e, na falta deles, o seu SKU. Nunca usa o GTIN/EAN, porque não é um identificador de modelo.
Posso criar o rótulo GARAN sem plugin?
Sim. Com o nosso gerador GARAN gratuito cria o rótulo a partir dos seus dados e transfere-o como SVG ou PNG. Para muitos produtos, o plugin com as suas regras é mais cómodo.
Garanify
Que sistemas de loja suporta o Garanify?
Extensões dedicadas para Shopify, WooCommerce, Shopware 6, Shopware 5 (5.6 e 5.7), PrestaShop e JTL-Shop 5. Para Wix, Squarespace, BigCommerce, Gambio e lojas personalizadas existe um snippet universal. Todos usam a mesma lógica e os mesmos gráficos. Ver a visão geral
Como configuro o Garanify?
Instala o plugin, ativa-o e verifica a posição. O idioma segue o da loja. Se precisar de rótulos GARAN, crie depois regras por marca, categoria ou etiqueta. Se preferir delegar isto, use o serviço de configuração.
O Garanify é “juridicamente conforme”?
Deliberadamente, não fazemos essa promessa. O Garanify implementa tecnicamente os requisitos do Regulamento de Execução (UE) 2025/1960 e mostra os gráficos oficiais da Comissão Europeia. Se a sua loja cumpre globalmente todas as obrigações depende de outras circunstâncias. Em caso de dúvida, consulte o seu consultor jurídico.
O Garanify define cookies ou carrega serviços externos?
O Garanify não define cookies na sua loja e não rastreia nada. Os plugins servem gráficos e tipos de letra a partir da sua própria loja. Só o snippet universal carrega os seus ficheiros da nossa CDN.
E a confirmação de encomenda?
Recomendamos enviar também o aviso com a confirmação de encomenda, para que os seus clientes o tenham num suporte duradouro. O plugin WooCommerce pode acrescentá-lo aos e-mails de encomenda a pedido. Nos outros sistemas, depende dos modelos de e-mail da loja.
Preços e faturação
Quanto custa o Garanify?
O aviso é gratuito em todos os sistemas de loja, tal como GARAN manual para até 25 produtos. O Pro, com regras e automatização, custa € 2,99 por mês ou € 24 por ano, no Shopify US$ 1,99. Todos os preços
Existe uma oferta para agências?
Sim. A licença para agências abrange até 25 lojas em todos os sistemas, exceto Shopify, por € 79 por ano. Para 100 lojas existe o Agency XL a € 199. Mais para agências
Como é feita a faturação?
Através do mercado correspondente, quando existe. No Shopify, por exemplo, aparece na sua fatura do Shopify. Acordaremos diretamente consigo como o plano Agency é faturado quando for lançado.
O aviso e o rótulo GARAN, a partir dos dados dos seus produtos.
Escolha o seu sistema de loja ou deixe-nos configurá-lo: € 99, um ano de Pro incluído.