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Garanify

Espanha

Perfil do país · EU

Em aberto confirmado À data de 18 de novembro de 2026 · Não constitui aconselhamento jurídico
Garantía legal
O aviso para Espanha ES

A obrigação aplica-se?

A obrigação ainda não está em vigor a nível nacional em Espanha, ou a situação não é clara. Recomendação: acrescente-o já mesmo assim, pois a transposição vem a caminho ou há processos por infração em curso.

Transposição nacional

Keine Umsetzung; Entwurf Ley de Consumo Sostenible verfallen (Parlamentsauflösung)

Idioma do aviso
  • esEspañol
Garantia legal

Pelo menos 3 anos

3 years from delivery (TRLGDCU).

O aviso da UE mantém-se inalterado, mesmo que o prazo nacional seja mais longo.

Bens usados
pelo menos 1 ano(s)
Autoridade competente

Dirección General de Consumo (Ministerio de Derechos Sociales, Consumo y Agenda 2030)

consumo.gob.es (abre num novo separador)

À data de: 18 de novembro de 2026 · Não constitui aconselhamento jurídico. Atualmente, o Garanify implementa as obrigações de apresentação do Regulamento de Execução (UE) 2025/1960; estão em preparação outros módulos.

Mais países

O aviso e o rótulo GARAN, a partir dos dados dos seus produtos.

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Em breve

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